Termos de Uso

Estes termos valem para o uso do site salv.es e para a contratação dos serviços de Gabriel Faria Gonçalves, MEI, CNPJ 61.833.368/0001-25, Maricá, RJ, contato gabriel@salv.es.

1. Uso do site

O site apresenta serviços de criação de sites, textos, artes, identidade visual e gestão de comunidades, além de um jogo gratuito. Você pode navegar sem cadastro.

No ranking do jogo, não use apelidos ofensivos, que se passem por outra pessoa ou que tenham dados pessoais de terceiros. Apelidos assim podem ser recusados ou removidos, e pontuações obtidas por fraude podem ser apagadas.

2. Contratação dos serviços

Cada serviço é contratado por proposta enviada por e-mail, com escopo, prazo, valor e forma de pagamento. A contratação acontece quando você aceita a proposta por escrito. O pagamento é feito por Pix. O que estiver na proposta aceita prevalece sobre as descrições gerais do site.

Os prazos começam a contar quando todo o material necessário (informações, fotos, logo, acessos) for recebido. Está incluída uma rodada de ajustes; alterações além disso ou fora do escopo são orçadas à parte.

Na criação de sites, o domínio é registrado no nome e no CPF ou CNPJ do cliente, no Registro.br. A renovação a partir do segundo ano é paga pelo cliente diretamente ao Registro.br.

3. Propriedade intelectual

Textos, artes, imagens e o jogo deste site pertencem a Gabriel Gonçalves ou são usados com autorização, e não podem ser copiados sem permissão. Nos serviços contratados, depois do pagamento integral, o cliente recebe o direito de usar o material final entregue (textos, artes, logo, site) para o seu negócio, sem prazo, nos limites descritos na proposta (Lei 9.610/1998). Arquivos de trabalho e versões não aprovadas continuam com o prestador, que pode mostrar o trabalho entregue no próprio portfólio, salvo se o cliente pedir o contrário.

O cliente garante que tem direito de uso das fotos, logos e textos que enviar.

4. Responsabilidades

Ninguém pode garantir posição no Google, número de seguidores ou vendas; os serviços buscam boas práticas, não resultados específicos. Serviços de terceiros (Registro.br, hospedagem, redes sociais) seguem regras próprias e podem ter instabilidades fora do controle do prestador. Links externos levam a sites com termos e políticas próprios.

5. Cancelamento e reembolso

As regras de arrependimento, cancelamento e reembolso estão na página Cancelamento e reembolso.

6. Leis aplicáveis

Estes termos seguem as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Decreto 7.962/2013 sobre comércio eletrônico, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

7. Foro

Quando o cliente for consumidor, vale o foro do domicílio dele, como garante o CDC. Nos demais casos, fica eleito o foro da comarca de Maricá, RJ.

8. Mudanças

Estes termos podem ser atualizados. Contratos já fechados seguem a versão vigente na data do aceite da proposta.